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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Senado aprova fim da “saidinha” de presos; Delegada comenta
Para Raquel Gallinati a sensação de impunidade permeia a sociedade, sendo necessário o fim das saídas temporárias
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 09:59
2ª Turma afasta prescrição em caso de trabalho doméstico em condição análoga à escravidão
Segundo o colegiado, o Estado não pode compactuar com a impunidade em razão da passagem do tempo.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:30
Ministro da Justiça anuncia investimentos de até R$ 600 milhões para a Polícia Civil
De acordo com o ministro, o baixo índice de solução de crimes aumenta a atmosfera de impunidade.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:45
Delegados da PF criticam norma sobre investigação de crime eleitoral
associação, depender de autorização judicial pode gerar impunidade
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:50
Policiais acusados de matar juíza no Rio respondem por mais um assassinato
promotores, eles tentavam garantir impunidade e cometeram ainda fraude processual
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:38
Regras processuais da Lei Maria da Penha serão mantidas em novo Código, garante Casagrande
impunidade dos agressores e, em consequência, conter os níveis de violência doméstica.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 15:31
Fausto diz que inspeção comprometeria independência do Judiciário
, como lentidão da Justiça e impunidade, não pode ser atribuída ao juiz.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:40
OAB defende exclusividade policial na investigação de crimes
investigação fere a Constituição e o estado democrático de direito, além de enfraquecer os inquéritos e aumentar a impunidade
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:23
Entidades repudiam propostas de redução da maioridade penal
penal como resposta à sensação de impunidade trazida por crimes cometidos por crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:15
PEC 37 aparta o Ministério Público de si mesmo
Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, o Ministério Público é o ponto fora da curva da impunidade no Brasil
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:50
Estado terá que elaborar plano para transferir presos
, gerando uma sensação de impunidade e de insegurança por parte da população
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:39
STJ suspende ações referentes a transação penal em trâmite nos juizados especiais
A turma entendeu que a permissão da transação penal não pode constituir meio de impunidade para o ilícito penal, o que justifica o prosseguimento da ação
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:56
Projeto de Lei aumenta em 20 anos todos os prazos prescricionais previstos no Código Penal
A proposta, da deputada Alê Silva (PSL-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo da parlamentar é combater a impunidade no Brasil.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 09:36
Supremo Tribunal Federal decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
Tese que ganha corpo restringe prerrogativa aos crimes exercidos no mandato, mas mudança pode apenas fazer mudar de instância a impunidade.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 12:31
Moro comemora decisão do Supremo Tribunal Federal: Não somos uma sociedade de castas
STF decidiu ontem que prisões em segunda instância não violam o princípio da presunção da inocência e são um recado à impunidade.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:20
TJ confirma pena de 21 anos a rapaz que assassinou empresário em motel
Rapaz e moça estrangularam um empresário com seu próprio cinto para garantir a impunidade pelo furto de três celulares subtraídos por eles mais cedo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 09:47
Acusado de estuprar e matar criança é condenado a 52 anos de prisão
impossível a defesa da vítima (surpresa) e para assegurar a impunidade de outro crime (estupro de vulnerável).
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 12:21
Decisão de decano do STF ‘pode prejudicar acordos de colaboração’, alerta procurador da Lava Jato
Deltan Dallagnol avalia que 'o réu passa a ver o horizonte da impunidade como algo alcançável' se
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:20
PEC 37 e o crime organizado S.A.
procuradores das investigações)? É a sensação de mais impunidade, sobretudo dos crimes cometidos pelos poderosos (institucionais, econômicos ou financeiros)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:49
Recurso criminal. Homicídio praticado por meio de asfixia.
Recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para garantir a impunidade de crime antecedente